Se você escolheu fazer um curso de gestão, provavelmente não imaginava que precisaria estudar direito empresarial. Pois saiba que, além de essencial para a formação de um bom gestor, essa disciplina traz conhecimentos necessários para o desenvolvimento de qualquer empresa e pode, inclusive, ampliar a margem de lucro de um empreendimento.
Neste artigo, você vai entender a importância do Direito Empresarial para as empresas e também por que essa disciplina é fundamental aos cursos de gestão. Boa leitura!
O que é o Direito Empresarial?
Na área de estudo das normas e legislações, há diversas ramificações. Uma delas é o direito privado. Esse ramo é responsável por controlar as relações entre particulares e se divide em dois âmbitos: direito civil e direito empresarial.
De maneira simples, o Direito Empresarial se ocupa das atividades empresariais. Assim, essa área abrange o aglomerado de normas disciplinares que interessam à empresa, como os direitos e as obrigações dos empresários. Além disso, esse setor é responsável por estudar as relações contratuais, as sociedades, a propriedade industrial e os títulos de crédito.
O Direito Empresarial é relevante para as organizações, sobretudo, por propiciar uma oportunidade de análise dos negócios antecipadamente, de maneira que as empresas pensem em soluções preventivas e, com isso, evitem problemas legais.
O principal dispositivo legal deste campo do direito é o Código Civil. Nele estão as normas mais relevantes para as corporações e os administradores, especialmente em relação aos aspectos jurídicos das atividades empresariais. Como os direitos e deveres de sócios, a constituição e a administração de empresas.
Quais são os benefícios dessa área para as organizações?
Na manutenção de um negócio, a compreensão do Direito Empresarial se tornou indispensável, uma vez que a falta de conhecimento jurídico por parte dos gestores e executivos pode levar a erros legais que prejudiquem a empresa.
Profissionais que atuam nesta área são capazes de prever eventuais riscos e dificuldades que a empresa possa vir a enfrentar devido às legislações e, desse modo, pensar em possíveis soluções para cada situação antes que haja um dano maior para a instituição. Ainda tem dúvidas da relevância da área? Entenda alguns benefícios do Direito Empresarial para as organizações e foque nos seus estudos:
Escolha da sociedade ideal ao criar uma empresa
No momento da criação de uma empresa, os sócios precisam decidir qual vai ser a estrutura legal da organização, por exemplo, se vai ser formada como uma sociedade limitada, anônima ou por ações. Nesse contexto, o especialista em Direito Empresarial pode auxiliar na definição do modelo jurídico mais apropriado legalmente e vantajoso financeiramente para registrar o empreendimento, a partir da análise do tipo da atividade econômica exercida e da situação de cada negócio.
O profissional da área também pode acompanhar as entradas e saídas dos sócios, bem como as eventuais dissolvências do negócio, para garantir a regularidade perante a lei. Ademais, sua importância se encontra ainda caso haja uma expansão da empresa, já que é importante a avaliação jurídica na hora de realizar financiamentos e empréstimos.
Compreensão das responsabilidades e deveres do administrador
A partir da decisão de qual tipo de sociedade a empresa vai ser regida, os sócios passam a ter certas funções e responsabilidades. Esses papéis variam de acordo com o regime jurídico escolhido, daí vem a importância de conhecer o direito empresarial.
Apesar de, essencialmente, o empresário ter a atribuição de administrar a organização, a maneira como isso ocorre depende de cada sociedade, já que há diferenças no investimento e na capacidade de atuação dos sócios em um determinado empreendimento. Em uma empresa, o entendimento das normas assegura que não haja incorreções em relação às atribuições e os deveres de cada um perante o negócio.
Diminuição dos riscos para o negócio
Seja para realizar uma transação comercial ou para fazer uma aquisição de uma empresa, a organização corre riscos. Com o Direito Empresarial, é possível fazer um diagnóstico jurídico e, com isso, evita-se prejuízos financeiros e processos judiciais.
Dessa forma, o auxílio de profissional da área pode, até mesmo, gerar mais economia para a companhia, por exemplo, em processos de fusão, em que há integração de operações, estratégias e controle do capital.
Recuperação de empresas em situação de crise
Outra área que se encontra aplicação do Direito Empresarial é na reorganização legal de empresas que encaram sérios problemas financeiros. As organizações em crise podem passar por uma recuperação judicial e, a partir disso, ajustar suas condições econômicas sem que seja preciso encerrar as atividades.
Esses são apenas alguns dos benefícios do Direito Empresarial para as organizações. De forma geral, os conhecimentos da área podem ser aplicados de maneira a evitar que a empresa se envolva em processos judiciais e, com isso, tenha perdas econômicas significativas.
Por que devo estudar direito empresarial em um curso de gestão?
Em um curso de gestão, como um MBA, o estudo de Direito Empresarial é relevante para capacitar o aluno a tomar decisões corporativas com embasamento técnico jurídico. Assim, no cotidiano da organização, o profissional terá condições de lidar com as questões jurídicas envolvidas na atividade empresarial e pode evitar falhas por desconhecimento do assunto.
No decorrer da disciplina, o estudante aprende as conexões das noções jurídicas com a gestão e, com isso, compreende como o sucesso de um empreendimento depende de decisões acertadas, inclusive no aspecto legal.
A vantagem pessoal do estudo desse assunto pelo gestor é a possibilidade de se destacar dos concorrentes no mercado de trabalho, uma vez que os conhecimentos na área podem, até mesmo, fornecer a chance de conseguir um cargo mais elevado na organização.
Assim, fica evidente que o estudante deveria se interessar pelo tema no curso de gestão, mesmo que não seja sua área de afinidade inicial. Portanto, estudar Direito Empresarial é primordial em um curso de gestão, sendo importante tanto para a empresa, que evita problemas legais e prejuízos financeiros, quanto para o estudante, que pode crescer na carreira com conhecimentos diferenciados.
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